Senado avança com projeto que incentiva hortas comunitárias acessíveis em escolas e centros sociais
Brasília – O fortalecimento da alimentação saudável e da educação ambiental ganhou novo impulso no Senado Federal com a aprovação de uma proposta voltada à criação de hortas comunitárias em espaços educacionais e de assistência social.
Juliano Souza
Publicado em 07 de fevereiro de 2026 • às 08h56
A iniciativa busca incentivar práticas sustentáveis e ampliar o acesso a alimentos frescos, especialmente entre estudantes e famílias atendidas por programas sociais.
A proposta prevê a implantação de hortas comunitárias suspensas, modelo que facilita o cultivo de alimentos em diferentes níveis e permite maior acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida pretende estimular a participação de toda a comunidade escolar e dos usuários dos serviços socioassistenciais, promovendo inclusão social e aprendizado coletivo.
Além de contribuir para hábitos alimentares mais saudáveis, o projeto também reforça a importância da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável nas cidades. Ao incentivar a criação de hortas em espaços coletivos, a proposta busca aproximar crianças, jovens e famílias do contato com a natureza e do aprendizado sobre produção de alimentos e sustentabilidade.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou o Projeto de Lei nº 4.206/2023, de autoria do senador Paulo Paim, que incentiva a criação de hortas comunitárias em escolas de educação básica e em unidades de assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
De acordo com o texto aprovado, sempre que possível essas instituições deverão promover o cultivo de hortas comunitárias suspensas e acessíveis, permitindo que pessoas de diferentes idades e condições físicas participem das atividades de plantio e cuidado dos alimentos. A proposta também busca fortalecer políticas públicas voltadas à segurança alimentar, à educação ambiental e à participação comunitária.
A proposta busca promover alimentação saudável, inclusão social e educação ambiental nas comunidades.
Durante a discussão do projeto, parlamentares destacaram a relevância da iniciativa diante do cenário de insegurança alimentar que ainda afeta milhões de brasileiros. Nesse contexto, ações que incentivem o cultivo de alimentos em escolas e centros sociais podem contribuir para ampliar o acesso a alimentos frescos e nutritivos, além de promover atividades educativas e comunitárias.
Outro ponto ressaltado no debate foi o potencial das hortas como parte da chamada infraestrutura verde urbana, conceito que busca ampliar áreas verdes nas cidades e incentivar soluções sustentáveis para melhorar a qualidade de vida da população.
Com a aprovação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o projeto segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura do Senado, onde continuará sua tramitação antes de avançar para as próximas etapas legislativas.
Caso seja aprovado nas demais etapas do Congresso, o projeto poderá incentivar a implantação de hortas comunitárias em escolas e centros de assistência social em todo o país, transformando esses espaços em ambientes de aprendizado, produção sustentável e fortalecimento da segurança alimentar nas comunidades brasileiras.
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